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Ministros alinhados a André Mendonça defendem que seja adiada a discussão pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possível abertura de uma investigação para apurar a condução dos inquéritos do Master e INSS pelo relator.
O presidente do STF, Edson Fachin havia determinado que o caso fosse incluído na sessão do dia 23 de setembro.
A decisão foi uma resposta à pressão do grupo de Alexandre de Moraes, depois que foi marcada para essa terça-feira(15) a análise do relatório da Polícia Federal (PF) que apontou uma suposta relação entre ele e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na sessão desta terça, os ministros próximos a Moraes passaram a defender que os dois casos fossem julgados em conjunto. O que foi rejeitado pelo Fachin.
A questão no entanto, acabou dominando a sessão e provocando um bate-boca entre os ministros, além de um pedido de vista pelo Flávio Dino, interrompendo a discussão.
Como o Dino tem até 90 dias para devolver o caso a julgamento, aliados de Mendonça entendem agora que a análise sobre a conduta do relator dos dois inquéritos também deve ser adiada.
Um dos ministros lembra que Fachin determinou que os processos ligados às duas investigações fiquem na Presidência.
É preciso portanto, uma definição do presidente da Corte sobre como fica a análise desses casos. O que exigiria uma deliberação de Fachi. Esse ministro aponta ainda que o clima de erosão na Corte pode se agravar se a sessão for mantida.
As implicações contra Mendonça surgiram após o Moraes enviar à Presidência um relatório de inteligência da PF, sem valor probatório, que apontava as irregularidades na relatoria dos casos, alegando por exemplo, abuso de autoridade.
A medida foi uma resposta ao relatório da PF contra Moraes produzido a pedido de Mendonça e que identificou 52 mensagens de Vorcaro. O ministro diz que as comunicações são fantasiosas.
Empate no Julgamento
Uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes alterou, no entanto o rumo das discussões no plenário. E pode segundo interlocutores dos ministros do STF ouvidos pelo G1, adiar a discussão também em plenário, sobre a conduta do ministro André Mendonça no caso Master.
Gilmar Mendes defendeu que o relatório da PF fosse analisado em 23 de setembro, na mesma sessão marcada para debater o pedido de investigação de Moraes sobre a atuação de Mendonça.
Após um intervalo os ministros se ativeram à análise desse pedido, da forma do julgamento - se os casos passariam a ser analisados junto ou se permaneceriam separados.
O julgamento foi suspenso quando o placar estava em 4 votos a 3 para manter separada a análise das duas situações pelo STF.
O ministro Flávio Dino que havia votado com a corrente para juntar os dois casos, mudou o voto para um pedido de vista.
Dino tem até 90 dias para desenvolver a vista. O prazo termina portanto em dezembro, após as eleições. Até Dino liberar o caso, os ministros não podem retomar esse julgamento, nem decidir se há ou não elementos para abrir uma apuração contra Moraes.
Com a questão processual em aberto, o julgamento marcado pelo presidente do STF para o dia 23 de setembro para analisar a conduta de Mendonça fica comprometido.
FONTE: G1 GLOBO.
RE-EDITADO POR: JÚLIA BAESA