O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, coordenado pela Casa Civil do Distrito Federal, atendeu, na última semana, a 82 pessoas em diversos locais. De terça-feira (7) a sábado (11), as operações passaram por 19 pontos do Plano Piloto, de Ceilândia, do Riacho Fundo II e de Sobradinho, quando recolheram 31 estruturas precárias com o auxílio de 16 caminhões.
“Além de garantir o acesso aos serviços oferecidos durante as abordagens, essas ações reafirmam o compromisso do GDF em atuar de forma integrada e eficaz para assegurar os direitos de todos os cidadãos. Nenhuma pessoa em situação de rua pode ser invisível ao Estado. Em cada região visitada, o nosso objetivo é oferecer cuidado, promover dignidade e criar oportunidades para que essas pessoas superem a situação de extrema vulnerabilidade social”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil e coordenador do Plano de Ação, Gustavo Rocha.
O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF promoveu visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos.
Política distrital
Em 27 de maio de 2024, o GDF tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira.
Em julho deste ano, a vice-governadora Celina Leão, então em exercício, assinou decreto que lançou o programa Acolhe DF, que propõe busca ativa e oferta de tratamento a pessoas em situação de rua com vício em drogas — tanto as ilícitas quanto álcool e tabaco —, criando uma linha de atendimento a essas pessoas e, consequentemente, aprimorando as ações já existentes do GDF voltadas a esse público.
Além disso, desde 2022, o governo promove, em períodos de baixas temperaturas, a chamada Ação Contra o Frio, com oferta de espaços públicos para pernoite de pessoas em situação de rua. Apenas neste ano, a unidade aberta na Asa Sul registrou 6,6 mil atendimentos. No local, também foram oferecidos casacos e cobertores arrecadados por meio da campanha Agasalho Solidário, da Chefia-Executiva de Políticas Sociais.
Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Carolina Caraballo